- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2019
Sob a presidência da Vereadora Lenir Foletto Backes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
- Projeto de Lei N° 054/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse financeiro para a Escola de Educação Especial “Cantinho do Amor”, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Martinho/RS, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei N° 055/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar, na forma de incentivo, a ACIS/CDL de São Martinho para realização do Bolão de Prêmios da Associação, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei N° 056/2019 – Que altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 2.973 de 21 de março de 2018, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
- Indicação N° 004/2019 – Que sugere à Administração Municipal que tome as medidas necessárias para a regulamentação da insalubridade dos Servidores Públicos Municipais. – Indicação aprovada por unanimidade.
- Moção de Apelo N° 003/2019 – Moção de Apelo em virtude da poluição e descaso para com o Rio Taborda que é a fonte de abastecimento de água do nosso município, o qual reflete diretamente na qualidade de vida dos munícipes de São Martinho/RS. – Moção aprovada por unanimidade.
- Moção Honrosa N° 004/2019 – Moção Honrosa em homenagem a Comissária de Polícia, Sra. Mariane Agnes Schneider do município de São Martinho/RS. – Moção aprovada por unanimidade.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 19 de agosto de 2019, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!
