Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2019

Sob a presidência do Vereador Jair César Schneider (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

• Projeto de Lei N° 063/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. – Projeto Discutido.
• Projeto de Lei N° 064/2019 – Que institui e regulamenta o programa municipal Adote seu Canteiro e dá outras providências. – Projeto baixado para comissões.
• Projeto de Lei N° 065/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a título de patrocínio à Expomartinho – Feira Exposição Agropecuária, Comercial, Industrial e de Artesanato, CNPJ sob o n° 05.766.633/0001-29 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 066/2019 – Que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 067/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 068/2019 – onde é definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado, de domésticas para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 069/2019 – Define de interesse público cultural e social a reformulação e melhoria de Sedes Comunitárias, autoriza a realização de despesas, a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 070/2019 – Declara de interesse público cultural e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas de viagens de deslocamento do Grupo Étnico e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 21 de outubro de 2019, iniciando às 20:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!