Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019

Sob a presidência do Vereador Jair César Schneider (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

• Projeto de Lei N° 076/2019 – Que autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal 2349/2011, ao empreendimento de Pedro Barth – Bacia Leiteira – CGC/TE 225/1019841 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 077/2019 – Que autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal 2349/2011, ao empreendimento de Rude Saling – Bacia Leiteira – CGC/TE 225/1020491 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 078/2019 – Que autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal 2349/2011, ao empreendimento de Valdir Hanauer – Suinocultura – CGC/TE 225/1025493 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 079/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder no auxilio, mediante o custeio parcial das despesas com a reperfuração de poço artesiano na localidade de Bom Sossego e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 080/2019 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$5.000,00. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 081/2019 – Que declara de interesse público o incentivo ao desporto amador e autoriza o Poder Executivo a custear despesas inerentes a participação em eventos Estaduais e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N° 082/2019 – Que declara bens inservíveis, autoriza o Poder Executivo a proceder na sua alienação por meio de leilão público e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

• Projeto de Resolução N° 006/2019 – Que altera a data da segunda sessão legislativa ordinária do mês de novembro de 2019 e dá outras providências. – Projeto aprovado por unanimidade.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 25 de novembro de 2019, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!