SESSÃO DO DIA 06 DE JULHO DE 2020

  • Relatório da sessão ocorrida em 06 de julho de 2020.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 07/07/2020 às 15:36   |   Imprimir

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2020

Sob a presidência da Vereadora Michele Luana Feltes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

            PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei N° 036/2020 – Define como sendo de interesse público e social o custeio da perfuração de poço de água potável para a comunidade de Santa Lúcia zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 037/2020 – Define como sendo de interesse público e social o custeio da perfuração de poço de água potável para a comunidade de Bom Sossego zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 038/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito extraordinário no valor de R$ 72.700,02. –  PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 039/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar redação de ação na LDO e abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.777,23. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

  • Projeto de Lei N° 001/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de São Martinho/RS, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 002/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de São Martinho/RS, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • Projeto de Lei N° 003/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídios dos secretários municipais do município de São Martinho/RS, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

INDICAÇÃO

  • Indicação N° 002/2020 – Sugere à Administração Municipal que tome as medidas necessárias para auxiliar na perfuração do segundo poço artesiano da comunidade de Esquina Schmitt. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

A presidente Michele Luana Feltes em nome da Câmara Municipal de Vereadores, vem por meio deste informar que O Poder Legislativo Municipal entrará em recesso a partir do dia, 16 de julho de 2020, sendo assim suspendendo suas atividades pelo período de 15 dias.

Por fim, convida a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 03 de agosto de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 


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