- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2020
Sob a presidência da Vereadora Michele Luana Feltes (PTB) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei N° 060/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho/RS, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 064/2020 – Autoriza a instituição de turno especial contínuo único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 065/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 534.190,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei N° 066/2020 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de Técnico em Enfermagem e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
- Projeto de Resolução N° 006/2020 – Altera o regimento interno da Câmara Municipal de São Martinho, dispõe sobre o procedimento de entrega dos projetos e pauta das sessões ordinárias. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Resolução N° 007/2020 – Institui turno especial continuo único, em caráter extraordinário no expediente interno e externo da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 07 de dezembro de 2020, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!
