- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SÃO MARTINHO/RS
Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2021
Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
- PROJETO DE LEI N° 064/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.951, de 21 de junho de 2021. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 065/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit e/ou excesso de arrecadação no valor de R$ 364.578,22. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI N° 066/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de doméstica e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Finalizando, informamos que o recesso dos edis será a partir do dia 15.07.2021 ao dia 31.07.2021. Ademais convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 02 de agosto de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!