SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

  • Relatório da sessão ocorrida em 02 de agosto de 2021.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 03/08/2021 às 16:22   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

  • PROJETO DE LEI N° 067/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado do cargo de motorista e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 068/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de psicólogo educacional e assistente social e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 069/2021 – Alterna o Anexo I - do PPA, Programas - da Lei Municipal n° 2.908/2017, de 05 de setembro de 2017, alterada pela Lei n° 2.996/2018 de 04 de julho de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021, altera o Anexo III da Lei n° 3.181 de 20 de outubro de 2020, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2021. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 070/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit e/ou excesso de arrecadação no valor de R$ 311.749,09. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 071/2021 – Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria referente à obra pública de calçamento com pedras irregulares de basalto na Rua Leopoldo Simon, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS.
  • PROJETO DE LEI N° 072/2021 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n° 2349/2011, a Casa Comercial - CGC/TE 225/0012720 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 073/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial firmado com ocupante da função de doméstica, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 074/2021 – Altera a redação do artigo 108 da Lei Municipal n° 2.312 de 07 de outubro de 2010. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 075/2021 – Ratifica a natureza jurídica do Consórcio CONDESUS Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • INDICAÇÃO N° 017/2021 – Sugere a Administração Municipal que analise a possibilidade da construção de uma cobertura para os veículos do município. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 16 de agosto de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 


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