Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 089/2021 – Declara de interesse público o auxílio financeiro à comunidade do Bairro Friski do município de São Martinho/RS e dá outras providências. ­– PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 090/2021 – Revoga a Lei Municipal de n° 2012/2007, e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de São Martinho, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 091/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit; perspectiva de excesso de arrecadação e/ou redução no valor de R$ 780.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 092/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial firmado com ocupante da função de operário, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 093/2021 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de doméstica e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 096/2021 – Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 1.660/2002 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre a taxa de coleta e destinação do lixo domiciliar do Município de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2021 – Institui o código de ética parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 019/2021 – Sugere a Administração Municipal que faça a alteração de nomenclatura de rua no Bairro Nichele. – INDICAÇÃO RETIRADA DE PAUTA.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 04 de outubro de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!