Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021

Sob a presidência do Vereador Jorge Antonio Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 094/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 097/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa para prestação de serviços de regularização fundiária urbana. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 098/2021 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 099/2021 ­– Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso/ perspectiva de excesso de arrecadação e/ou redução no valor de R$ 530.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 100/2021 – Altera o Anexo I - do PPA, Programas - da Lei Municipal n° 2908/2017, de 05 de setembro de 2017, alterada pela Lei n° 2996/2018 de 04 de julho de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2018-2021, altera o anexo III da Lei n° 3.181 de 20 de outubro de 2020, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2021. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 101/2021 – Define como sendo de interesse público e social o custeio total de despesas para manutenção da rede de água na localidade interiorana de Lajeado das Canas, interior, no município de São Martinho/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 01 de novembro de 2021, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!