SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Relatório da sessão ocorrida em 07 de fevereiro de 2022.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 15/02/2022 às 14:16   |   Imprimir

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o SEBRAE e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 003/2022 – Cria a Secretaria Municipal do Desporto e Lazer, cria o Departamento Municipal de Água na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, extingue o Departamento do Desporto na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, adéque a Estrutura Administrativa e dá outras providências. – PROJETO REPROVADO POR MAIORIA, COM 04 VOTOS CONTRÁRIOS, 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
  • PROJETO DE LEI N° 004/2022 – Altera a Lei Municipal n° 3030/2019, que dispõe sobre o novo plano geral de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO RETIRADO DE PAUTA.
  • PROJETO DE LEI N° 005/2022 – Declara de interesse público o auxílio financeiro ao Sindicato de Trabalhadores Rurais do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 006/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reforma da sede comunitária da localidade de Esquina Thomas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 007/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reforma da sede comunitária da localidade de Barra Funda e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 008/2022 – Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 1° da Lei Municipal n° 3217/2021 de 02 de março de 2021. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 009/2022 – Revoga os artigos 067 e 068 da Lei Municipal 2.610/2013. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 010/2022 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de doméstica e motorista e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor total de R$ 98.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 012/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2022 – Dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • INDICAÇÃO N° 001/2022 – Aquisição de um caminhão pipa. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 21 de fevereiro de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!

 

 

 


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