Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2022 – Amplia o perímetro urbano da cidade de São Martinho/RS, e altera o Art. 67. do Plano Diretor e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 063/2022 – Altera o artigo 26 da Lei Municipal n° 2.161/2009 de 09 de abril de 2009 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 064/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social o auxílio com transporte aos grupos de idosos Sempre Unidos e Sempre Alegres de São Martinho/RS, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 065/2022 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 066/2022 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n° 2349/2011, André Luis Lermen – suinocultura e dá outras providências. – PROEJTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 067/2022 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado da função de auxiliar de ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 01 de agosto de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!