Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 068/2022 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado da função de operador de máquinas e operário e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 069/2022 – Cria quadras e ruas municipais e amplia extensões de ruas existentes e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 070/2022 – Altera o anexo I – do PPA, Programas – da Lei Municipal n° 3.253/2021, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2022-2025, altera o anexo III da Lei 3.305/2021 de 19 de outubro de 2021, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei n° 3.313/2021 para o exercício de 2022, no valor de R$ 120.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 071/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 308.600,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa Farmácia Solidária. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 009/2022 – Sugere à Administração Municipal a destinação de recursos para a Sociedade São Sebastião. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
• INDICAÇÃO N° 010/2022 – Sugere à Administração Municipal a destinação de recursos para a Sociedade Campestre. – INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 15 de agosto de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!