Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 078/2022 – Autoriza a rescisão de escritura pública de cessão gratuita de direitos de uso de imóvel rural pelo Poder Executivo Municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 079/2022 – Define como sendo de interesse público cultural e social o custeio de exames necessários para os equinos utilizados na busca da Chama Crioula para a Semana Farroupilha do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 080/2022 – Dispõe sobre o Processo de Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 081/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 973.444,80. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO N° 002/2022 – Estabelece regras a serem observadas pelos agentes públicos durante o período eleitoral na Câmara Municipal de São Martinho-RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 19 de setembro de 2022, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos!