SESSÃO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022

  • Relatório da sessão ocorrida em 19 de dezembro de 2022.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 22/12/2022 às 14:50   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • VETO N° 001/2022 – Veto Total ao Projeto de Lei n° 106/2022 de 02 de dezembro de 2022. – VETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 108/2022 – Estabelece o índice de revisão geral anual para servidores públicos municipais e agentes políticos de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 109/2022 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado da função de agente de combate a endemias e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 110/2022 – Define como sendo de interesse público e social o custeio do conserto de bomba de água para uso no poço de água potável da comunidade de Lajeado das Canas, zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 111/2022 – Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.873 de 04 de abril de 2017. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 112/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 808.885,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 113/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar, na forma de incentivo, a ACIS/CDL de São Martinho para realização do Projeto Minha Decoração Natalina e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 004/2022 – Altera o artigo 3° da Lei Municipal 3351/2022 de 04 de abril de 2022. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 06 de fevereiro de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um feliz natal e próspero ano novo.


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