SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Relatório da sessão ocorrida em 22 de fevereiro de 2023.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 24/02/2023 às 15:14   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 010/2023 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n° 2349/2011, a Geovana Leal Luft e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 011/2023 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado das funções auxiliar de ensino e fiscal sanitário e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo do município de São Martinho a proceder na aquisição de bem imóvel e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 013/2023 – Define como sendo de interesse público e social o custeio do conserto de bomba de água para uso no poço de água potável da comunidade de Bom Sossego, zona rural do município de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 014/2023 – Cria quadra de perímetro urbano do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 015/2023 – Altera o Anexo III da Lei n° 3.409/2022 de 18 de outubro de 2022, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e abre Crédito Adicional Especial na LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei n° 3.426/2022 para o exercício de 2023, no valor de R$ 195.266,24. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 016/2023 – Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal n° 2620/2013. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 – Dispõe sobre Fixação dos valores de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 06 VOTOS FAVORÁVEIS; 01 VOTO CONTRA E 01 ABSTENÇÃO.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 06 de março de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de proveitoso final de semana a todos.


Últimas Notícias sobre Câmara