- 04/06/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS DEVOLVE ANTECIPADAMENTE R$ 50 MIL AO MUNICÍPIO
A Câmara Municipal de São Martinho/RS, através do seu presidente Paulo César Ferreira, autorizou a devolução antecipada do duodécimo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao município. A decisão é justificada pelo fato de que o Poder Legislativo não utiliza na totalidade os recursos recebidos do duodécimo constitucional, e como a Casa do Povo, acredita que é justo apoiar o município durante todo o exercício financeiro, garantindo que a Administração tenha meios de realizar seus projetos e ações, especialmente no reforço da segurança nas escolas.
A Câmara entende que a destinação dos recursos devolvidos está no âmbito do poder discricionário do prefeito municipal Jeancarlo Hunhoff, que poderá analisar e decidir a respeito da destinação do valor devolvido, conforme seu entendimento.
Segundo o presidente do Poder Legislativo Paulo César Ferreira, o objetivo da devolução antecipada é contribuir para o desenvolvimento do município e ajudar a Administração a realizar projetos importantes para a população.
Com a devolução antecipada do duodécimo, a Câmara Municipal de São Martinho reforça seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e ressalta a importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo no desenvolvimento do município.
