SESSÃO DO DIA 22 DE MAIO DE 2023

  • Relatório da sessão ocorrida em 22 de maio de 2023.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 23/05/2023 às 14:29   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 034/2023 – Altera a redação de seções, subseções e artigos da Lei Municipal n° 1.891/2005. – PROJETO RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO.
  • PROJETO DE LEI N° 035/2023 – Autoriza o Poder Executivo do município de São Martinho a proceder na aquisição onerosa de posse de área rural através da cessão de uso e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 036/2023 – Autoriza o Poder Executivo do município de São Martinho a proceder na desafetação de área de destinação pública e realizar compensação de bem imóvel. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 037/2023 – Dispõe sobre a concessão de gratificação especial, a título de bonificação, a servidores municipais e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de junho de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


Últimas Notícias sobre Câmara