SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

  • Relatório da sessão ocorrida em 05 de junho de 2023.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 07/06/2023 às 15:21   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 034/2023 – Altera a redação de seções, subseções e artigos da Lei Municipal n° 1.891/2005. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 038/2023 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado da função de operador de máquinas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 039/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntário de Três de Maio/RS. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 040/2023 – Autoriza a rescisão de escritura pública de cessão gratuita de direitos de uso de imóvel rural pelo Poder Executivo Municipal. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 041/2023 – Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria referente à obra pública de capeamento asfáltico com CBUQ, em diversas ruas do município, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 VOTOS CONTRÁRIOS.
  • PROJETO DE LEI N° 042/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 2.215.602,06. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO – Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO – Obriga as farmácias instaladas no município de São Martinho a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da Resolução 306 da ANVISA. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 003/2023 DO PODER LEGISLATIVO – Dispõe sobre a retirada de cabos em desuso e desordenados instalados em postes de energia elétrica do perímetro urbano do município de São Martinho. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001/2023 – Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Erno Pauvels. – PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 19 de junho de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


Últimas Notícias sobre Câmara