Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 067/2023 – Institui o hino oficial do município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 068/2023 – Altera o Parágrafo Único do artigo 5° da Lei Municipal n° 3.492/2023. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 069/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 431.359,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 070/2023 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de doméstica e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 18 de setembro de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.