Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

• PROJETO DE LEI N° 071/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar, na forma de incentivo, a ACIS/CDL de São Martinho para realização do bolão de prêmios da associação, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 072/2023 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado de auxiliar de ensino, engenheiro civil e técnica de enfermagem e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 073/2023 – Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2989/2018 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 074/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.492/2023. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI N° 075/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. – PROJETO APRECIADO EM PRIMEIRA SESSÃO.

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 02 de outubro de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.