SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

  • Relatório da sessão ocorrida em 04 de Dezembro de 2023.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 05/12/2023 às 15:55   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 090/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho/RS, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. - PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 096/2023 - Dispõe sobre a afetação, à pedido, de área urbana, autoriza a criação de extensão de ruas e dá outras providências. - PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 097/2023 – Dispõe sobre afetação, por interesse público, de áreas urbanas, autoriza a criação de extensão de ruas e dá outras providências. - PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023 – Inclui os §§ 9º a 18 ao artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de 16 de janeiro de 2004. - PROJETO DE EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA SESSÃO.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 18 de dezembro de 2023, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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