SESSÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • Relatório da sessão ocorrida em 18 de Dezembro de 2023.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 20/12/2023 às 13:30   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Sob a presidência do Vereador Paulo César Ferreira (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 098/2023 – Estabelece o índice de revisão geral anual para servidores públicos municipais e agentes políticos de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 099/2023 – Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.873 de 04 de abril de 2017. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 100/2023 – Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder no repasse extraordinário de valores à Sociedade Cultural São Gregório e da outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 101/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e suplementar no valor de R$ 662.609,33 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 102/2023 – Autoriza a concessão de incentivo, na forma da Lei Municipal n° 2349/2011, a Ildo Foletto e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 103/2023 – Redefine área não edificável da faixa de domínio do DAER no Bairro Friski dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 104/2023 – Altera traçado da Rua Alfredo Feiten dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 105/2023 – Define como situação de excepcional interesse público e contratação por tempo determinado das seguintes funções. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 106/2023 – Define como sendo de interesse público cultural e social a reformulação e melhoria de sedes comunitárias, sociais e esportivas, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 107/2023 – Declara de interesse público a criação de políticas de desenvolvimento sustentável do setor agrícola e autoriza o Município de São Martinho a firmar termo de cooperação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Martinho e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023 – Inclui os §§ 9º a 18 ao artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de 16 de janeiro de 2004. - PROJETO DE EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA SESSÃO.
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 004.2023 – Altera o artigo 3° da Lei Municipal 3351/2022 de 04 de abril de 2022. – PROJETO AROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2023 – Altera a Resolução n° 002/2018, de 03 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara de São Martinho/RS). – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023 – Dispõe sobre Fixação dos valores de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reunião da Câmara, que ocorrerá excepcionalmente no dia 05 de fevereiro de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.


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