SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 18 de março de 2024.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 19/03/2024 às 15:12   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024

Sob a presidência do Vereador João Pelet Machado (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N°019/2024 – Altera os Incisos I, II e III do Art. 2° da Lei Municipal n° 2.872 de 04 de abril de 2017. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 020/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 942.607,05. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 021/2024 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado do cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 022/2024 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 023/2024 – Altera o Anexo I – do PPA, Programas – da Lei Municipal n° 3.253/2021, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o Quadriênio 2022-2025, altera o Anexo III da Lei 3.510/2023 de 04 de outubro de 2023, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei n° 3.529/2023 para o exercício de 2024, no valor total de R$ 50.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024 – Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia” aos alunos do Ensino Fundamental e Médio do município. – PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMDIADE.

 

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 01 de abril de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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