SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2024

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 20 de maio de 2024. 

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 22/05/2024 às 15:54   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024

Sob a presidência do Vereador João Pelet Machado (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 040/2024 – Autoriza demolição de prédio público e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 041/2024 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a concessão de gratificação por função – GF à servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotados na Secretaria da Saúde, que atuarem em ações de combate a transmissão da dengue e dá outas providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 042/2024 – Institui PLUS temporário e excepcional aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate a endemias e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 043/2024 – Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria referente à obra pública de capeamento asfáltico em diversas ruas do município, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 044/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Sociedade Cultural São Gregório de São Martinho, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 045/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 3.275.430,05. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • EMENDA N° 001/2024 – Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 046/2024. – EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 046/2024 – Fica definida situação de excepcional interesse público, autorizada a contratação emergencial, por tempo determinado da função de Gari e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 047/2024 – Autoriza a alteração no loteamento Hensel e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 048/2024 – Dispõe sobre a decretação de emergência humanitária, autoriza o envio de auxílio material e financeiro aos municípios atingidos pelo desastre climático no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto n° 57.596, de 1° de maio de 2024, alterado pelo Decreto n° 57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo Decreto de n° 57.600, de 4 de maio de 2024, todos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e do Decreto Legislativo Federal n° 36, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 049/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 574.511,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMDIADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 03 de junho de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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