SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 07 de outubro de 2024. 

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 08/10/2024 às 10:47   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024

Sob a presidência do Vereador Inacio Hunhoff (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 069/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. – PROJETO APRECIADO EM PRIMEIRA SESSÃO.
  • PROJETO DE LEI N° 070/2024 – Altera Lei Municipal 3.494/2023 de 08 de agosto de 2023. – PROJETO BAIXADO PARA ESTUDO.
  • PROJETO DE LEI N° 071/2024 – Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Desporto e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 072/2024 – Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 073/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 768.290,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 074/2024 – Altera o anexo I – do PPA, Programas – da Lei Municipal n° 3.253/2021, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2022-2025, altera o anexo III da Lei 3.510/2023 de 04 de outubro de 2023, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e abre crédito adicional especial na LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei n° 3.529/2023 para o exercício de 2024, no valor total de R$ 20.000,00. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 075/2024 – Autoriza a instituição de turno especial contínuo único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 21 de outubro de 2024, iniciando às 19:15 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.


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