- 04/06/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS
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TCE aprova contas de 2022 do Legislativo de São Martinho
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Primeira Câmara Especial, julgou como regulares com ressalvas as contas do Legislativo Municipal de São Martinho/RS referentes ao exercício de 2022. A decisão, emitida por unanimidade, acolheu o voto do Conselheiro-Relator Roberto Loureiro e foi proferida durante sessão telepresencial realizada em 2 de setembro de 2024.
O processo, registrado sob o número 000950-02.00/22-3, analisou as contas dos administradores Diogo Samuel Ritter e Paulo Cesar Ferreira, que estavam à frente do Legislativo de São Martinho em 2022.
A decisão foi assinada digitalmente pela secretária da Primeira Câmara, Andréa Fátima do Nascimento, e registrada no sistema oficial do Tribunal de Contas, com validade verificada por meio de identificação eletrônica.
O julgamento contou com a participação das conselheiras-substitutas Heloisa Piccinini e Ana Moraes, que acompanharam o voto do relator, Roberto Loureiro, na sessão realizada em sala virtual.
