SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025

  • Relatório da Sessão Extraordinária ocorrida em 26 de fevereiro de 2025.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 27/02/2025 às 15:14   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 020/2025 – Altera Lei Municipal n° 3030/2019 de 07 de janeiro de 2019. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 021/2025 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado do cargo de doméstica e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 022/2025 – Prorroga até 23 de junho de 2025 o contrato Administrativo n° 005/2023, firmado pelo município de São Martinho com servidora ocupante da função de auxiliar de ensino. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • MOÇÃO N° 001/2025 – Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze e ao Projeto de Lei n° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Wesphalen – Programa de securitização das dividas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por eventos climáticos adversos. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 10 de março de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.

 


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