SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025

  • Relatório da Sessão Ordinária ocorrida em 10 de março de 2025.

    Assunto: Câmara  |   Publicado em: 12/03/2025 às 13:17   |   Imprimir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO/RS

Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240 – São Martinho – 98690-000 – (55)3533-1874

 

 

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025

Sob a presidência do Vereador Miguel Angelo Scherner (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.

A ordem do dia foi a seguinte:

 

  • PROJETO DE LEI N° 023/2025 – Declara de relevante interesse público e autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Sociedade Cultural São Gregório e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 024/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar redação de ações do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), nas leis orçamentárias do exercício 2025. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 025/2025 – Altera o anexo I – do PPA, Programas - da Lei Municipal n° 3.253/2021, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município de São Martinho, para o quadriênio 2022-2025, altera o anexo III da Lei 3.621/2024 de 23 de outubro de 2024, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e abre crédito adicional na LOA, Lei n° 3.631/2024 para o exercício de 2025, crédito especial no valor de R$ 16.650,00 e suplementar R$ 101.188,68. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 026/2025 – Declara de interesse público o fomento à promoção da cultura alemã no município de são Martinho/RS, autorizando o incentivo pecuniário por meio de pagamento de profissionais contratados pela entidade promotora e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PROJETO DE LEI N° 027/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Escola de Educação Especial “Cantinho do Amor”, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 21 de março de 2025, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.

 


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