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Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

Endereço: Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240

Horário de Atendimento: das 7:00h às 13:00h Telefone: 55 2211-0081

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  • 2013
  • 2012
  • 2004
  • 1991
Tipo/Datas/Descrição:

  • Nº. 2477/2012 - Altera lei 2308/2010
    • Número: 2477

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2476/2012 - Altera o PPA, LDO e Loa
    • Número: 2476

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2475/2012 - Altera dispositivo da Lei Municipal 2461/2012
    • Número: 2475

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2474/2012 - Programa Proteses Dentarias
    • Número: 2474

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2473/2012 - Credito Especial
    • Número: 2473

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2472/2012 - Concede incentivos a ARESUL - Rede Construir
    • Número: 2472

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2471/2012 - Sistema de Controle Interno
    • Número: 2471

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2470/2012 - Convenio com a SSP e Intituto Geral de Pericias, para confecção de RG
    • Número: 2470

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2469/2012 - Contratação Emergencial - Agente de Saúde
    • Número: 2469

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2468/2012 - Regula o Acesso a Informação ao Cidadão (SIC)
    • Número: 2468

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2467/2012 - Regramento para cumprimento do Estagio Probatorio
    • Número: 2467

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2466/2012 - Crédito Especial
    • Número: 2466

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2465/2012 - Programa Gaúcho de Microcredito
    • Número: 2465

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2464/2012 - Convenio com a Empreso Crecilda Araci Justen
    • Número: 2464

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • Nº. 2463/2012 - Criação de Cargos - Visitador
    • Número: 2463

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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