- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções
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Nº 001/2022 - Institui o Programa “CÂMARA ITINERANTE” no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Nº 006/2021 - Altera a data da sessão ordinária do mês de novembro de 2021 em virtude de feriado nacional
- Número: 6
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Nº 05/2021 Institui o código de ética parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho
- Número: 5
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Nº 004/2021 - Altera as datas das sessões ordinárias do mês de setembro de 2021 em virtude dos feriados
- Número: 4
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Nº 003/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA USO OFICIAL DA CÂMARA
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Nº 002/2021 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
- Número: 2
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Nº 001/2021 - ALTERA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL
- Número: 1
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Nº 010/2020 - ALTERA AS DATAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021
- Número: 10
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções
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Nº 009/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 9
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções
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Nº 008/2020 - INSTITUI O PADRÃO DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
- Número: 8
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções
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