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Câmara de Vereadores de São Martinho - RS

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Endereço: Av. Jacob Ermindo Hartmann, 240

Horário de Atendimento: das 7:00h às 13:00h Telefone: 55 2211-0081

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  • 2013
  • 2012
  • 2004
  • 1991
Tipo/Datas/Descrição:

  • Nº 005/2020 - ALTERA AS DATAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DOS FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 5

    • Ano: 2020

    • Tipo: Resoluções

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  • N° 004/2020 - ESTABELECE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4

    • Ano: 2020

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N° 003/2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIO DIFUSÃO ALTERNATIVO RADIO SORRISO FM 104.9 DE SÃO MARTINHO/RS PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3

    • Ano: 2020

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N° 002/2020 - ALTERA A DATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 2

    • Ano: 2020

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • Nº 001/2020 - ALTERA O PROCEDIMENTO DE LEITURA E VOTAÇÃO DAS ATAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
    • Número: 1

    • Ano: 2020

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • Nº 009/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 9

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • Nº 008/2019 - INSTITUI TURNO ESPECIAL CONTINUO ÚNICO, EM CARATER EXTRAORDINARIO NO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Número: 8

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N° 007/2019 - ALTERA A DATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 7

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N° 006/2019 - ALTERA A DATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 6

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N° 005/2019 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DEFINIDO NA RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO.
    • Número: 5

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N°004/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIO DIFUSÃO ALTERNATIVO RADIO SORRISO FM 104.9 DE SÃO MARTINHO/RS PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 4

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • N°003/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

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  • N°002/2019 - DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
    • Número: 2

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

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  • N° 001/2019 - FIXA A DATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1

    • Ano: 2019

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • Nº. 005/2018 - INSTITUI TURNO ESPECIAL CONTINUO ÚNICO, EM CARATER EXTRAORDINARIO EM SEXTAS-FEIRAS NO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Número: 5

    • Ano: 2018

    • Tipo: Resoluções

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